RISC, Práticas em negócios

Importações em Dólar ou Euro? Nenhum dos dois! Veja alternativa.

2015-10-07 13:29:58

Você sabia que a sua operação de importação não necessariamente precisa que o pagamento seja em Dólar ou Euro ?

Isso mesmo! As suas importações podem ser acordadas em outras moedas que não sejam o Dólar ou o Euro. Na verdade, você pode negociar em nossa moeda (Real) ou na moeda do pais exportador, desde que você e o seu fornecedor aceitem esta transação e oficialize-a por meio de contrato.

Pode-se considerar que as condições de pagamento no Brasil para importação são livremente negociadas entre as partes, desde que haja um contrato firmado sobre a moeda a ser aplicada, ou seja, nas regras gerais de Câmbio do Banco Central do Brasil é facultada a liquidação, no mercado de câmbio, em moeda estrangeira equivalente, de compromissos em moeda nacional, de qualquer natureza, firmados entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas, ou com sede no País e pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas, ou com sede no exterior, mediante apresentação da documentação pertinente, conforme RMCCI-1-1.

Isso quer dizer que o importador, desde que tenha contrato de compromisso assumido oficialmente, poderá contratar a sua importação em nossa moeda (Real).

Ainda, nas regras gerais, o nosso Banco Central diz que é permitido às pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, pagar suas obrigações com o exterior, em moeda estrangeira, mediante operação de câmbio, ou, em moeda nacional, mediante crédito à conta de depósito titulada pela pessoa física ou jurídica residente, domiciliada ou com sede no exterior, aberta e movimentada no País nos termos da legislação e regulamentação em vigor, ou ainda, com a utilização de disponibilidade própria, no exterior, observadas, quando for o caso, disposições específicas contidas na legislação em vigor, em especial as contidas no título 2, capítulo 2 do RMCCI-1-1.

Isso quer dizer que o importador brasileiro, além de poder comprar no exterior fixando o preço em qualquer moeda, inclusive em Real, também pode trocar a moeda no curso da operação, ou no momento da sua liquidação (pagamento), conforme o RMCCI-1-12, que informa que o pagamento da importação pode ser efetuado em qualquer moeda, independentemente daquela registrada na Declaração de Importação – DI.

Nós, da RISC, podemos dar mais esclarecimentos, caso seja do seu interesse.

Kimio Ishisaki
Consultor



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